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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 18:36
Dívida baseada em decisão que não fixa juros pode ser atualizada em liquidação
A reabertura de liquidação de sentença é cabível para correção monetária dos valores a serem pagos aos credores, quando a decisão original que reconheceu o pagamento não especificar nada sobre a atualização do valor.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 18:43
MPF/SC garante tratamento custeado pela União e Estado
Dois irmãos, menores de idade, portadores de anemia falciforme garantem direito de receber medicação que não consta da lista do SUS
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Dano moral. Lista suja. Prescrição.
Marco inicial. Ônus da prova.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2023 - 15:57
A certidão do RGI informa que sobre o imóvel tem uma "cláusula de reversão". E agora? Compro ou desisto?
A análise da certidão atualizada da matrícula imobiliária é um cuidado crucial e indispensável na aquisição de imóveis.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 11:45
CDL SCS firma parceria com OAB São Caetano para ampliar acesso da população à Justiça
Facilidade no pagamento das custas processuais e oportunidade de busca atualizada de dados fazem parte dos serviços oferecidos.
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Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 17:03
Seu precatório não está na lista?
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 15:40
Erro em lista telefônica: danos morais
Empresários receberá indenização no valor de R$ 5.450 reais por danos morais do anunciante que publicou seu telefone por engano
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 18:50
Juízes divulgam lista dos candidatos 'ficha-suja'
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta terça-feira o nome dos candidatos a prefeito e vice-prefeito com ?ficha-suja, ou seja, aqueles que respondem a processos na Justiça.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 17:44
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 11:58
Senado divulga mais uma lista de dispensas
Ao longo desta semana, foram divulgadas outras demissões e dispensas de funções.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:26
Senado divulga nova lista de demissões
lista de demissões de funcionários que são parentes de senadores, de diretores ou de outros servidores que ocupam cargos de chefia.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 14:14
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Legislação » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:54
Impactos da nova lista de doenças ocupacionais
Por Lucas Landi Brito
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 12:30
Interpol inclui Pizzolato em lista de procurados
190 países são alertados da fuga do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção, peculato e lavagem
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 13:48
Motorista sai da lista de inadimplentes
Depois de passar por vários constrangimentos devido a um contrato de financiamento celebrado com um banco, o motorista autônomo A.L.C. conseguiu o deferimento de tutela antecipada para retirar seu nome dos órgãos de proteção ao crédito. A decisão foi do juiz da 10ª Vara Cível, Luiz Gonzaga Silveira Soares, publicada no dia 12 de março.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 11:03
Supremo envia para justiça do trabalho processos sobre lista da OAB para nomeação de juízes
Lista da OAB para nomeação de juízes.
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Array Publicado em 2009-07-03T15:12:00+00:00
Fazenda divulga lista da dívida ativa
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União de ontem disciplina a divulgação da lista de devedores.